Documento que regula a relação entre os futuros sócios de uma empresa. Tem por objetivo trazer mais clareza e segurança na fase pré-formalização do negócio, tratando sobre: atribuições e cargos dos participantes do projeto, entrada e saída dos participantes, gatilhos de constituição do negócio, meios de resolução de conflitos e outros pontos específicos da relação.

O contrato social é o documento que formaliza a sociedade empresarial e é registrado na Junta Comercial. Auxiliamos na elaboração e revisão do documento, de modo a refletir como a empresa está organizada.

O Acordo de Sócios é o documento que regula as relações internas da Sociedade, tratando sobre questões de diluição, entrada e saída dos sócios, modos de resolução de impasses, previsão de estruturas decisória e de governança e outros pontos relativos aos sócios. Nossa equipe auxiliará na construção do documento, na resolução de dúvidas, bem como na participação das conversas entre os sócios para a elaboração do documento.

Nossa equipe promove a pesquisa da marca, depósito e acompanhamento do registro junto ao INPI.

Termos de Uso, também conhecido como Termos de Serviço, é o documento que descreve os serviços oferecidos e o modo como o cliente poderá utilizá-los. São documentos dinâmicos, que sempre devem descrever o modo como os serviços serão prestados. Nossa equipe irá elaborar e revisar o documento.

Política de Privacidade é o documento que apresenta o modo como a empresa lida com as questões de proteção de dados pessoais. Nossa equipe irá elaborar e revisar o documento de acordo com o modo que o assinante trata os dados, bem como irá indicar ajustes que devam ser realizados no tratamento de dados pessoais pelo assinante.

Uma das dúvidas mais frequentes dos assinantes é a relacionada ao enquadramento dos colaboradores como CLTistas ou “PJ’s”. Assim, nossa equipe irá auxiliar e indicar qual o modelo mais adequado para cada colaborador, bem como irá elaborar os contratos necessários para a formalização da relação.

Nossa equipe irá elaborar os contratos de vesting, que possui a finalidade de reter os talentos. Além disso, a equipe irá orientar em relação às melhores práticas, bem como os possíveis impactos no cap table do negócio.

Nossa equipe irá elaborar os Contratos necessários para o dia a dia do negócio do Assinante. Alguns exemplos mais comuns são: Contrato de Parceria, Comercial, Licenciamento de Software, Patrocínio, Comodato, Aluguel, Cessão de Direitos Autorais ou Propriedade Intelectual, dentre outros.

Nossa equipe estará à disposição para tirar dúvidas e elaborar pareceres em relação às questões com colaboradores e o Fisco.

Cada assinante possui um grupo de Whatsapp com nossa equipe, que estará à disposição para tirar as dúvidas jurídicas cotidianas.

Nossa plataforma possui instrumento de assinatura eletrônica de documentos.

Nossa equipe irá promover a gestão dos contratos do assinante. Assim, questões como prazo, vigência, foro, modo de resolução dos conflitos e rescisão serão acompanhados e informados.